Home- busca: Fontes do Direito
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Relações de consumo
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.
Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00
Por um novo conceito de jurisdição
No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).
, contra decisão do Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Maceió, mantida pelo Tribunal de
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução
"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:11
Derrida na interpretação jurídica
fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
todas as etapas que passam a integrar o direito penal e, qual o seu peculiar papel na promoção do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25
O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar
poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:12
Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.
A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório
Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:26
Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito
Artigo analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026 e o papel da advocacia criminal na legitimidade institucional e na defesa da democracia
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:31
STJ e o direito ao ANPP: quando a regularização fiscal influencia o processo penal
STJ reconhece que a transação tributária pode influenciar o acordo de não persecução penal, integrando defesa penal e compliance fiscal
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:22
O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:40
Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial
Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:54
O pensionista que tem diabetes tem direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:49
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
STJ decide, por unanimidade, que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para refletir sua identidade de gênero, com base no princípio da autodeterminação
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Array Publicado em 2025-04-23T13:22:36+00:00
Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira
O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas
